Jurídico
Termos e Condições
Seekprotocol · Block Protocol LLC
Vigência: 12 de agosto de 2025
Estes termos e condições se aplicam ao app Seekprotocol (doravante "Aplicativo") para dispositivos móveis, criado pela Block Protocol LLC (doravante "Prestador de Serviços") como um serviço gratuito.
Ao baixar ou usar o Aplicativo, você concorda automaticamente com os termos a seguir. Recomendamos fortemente que você leia e entenda estes termos com atenção antes de usar o Aplicativo. A cópia ou modificação não autorizada do Aplicativo, de qualquer parte do Aplicativo ou das nossas marcas é estritamente proibida. Não são permitidas tentativas de extrair o código-fonte do Aplicativo, traduzir o Aplicativo para outros idiomas ou criar versões derivadas. Todas as marcas, direitos autorais, direitos sobre bases de dados e demais direitos de propriedade intelectual relacionados ao Aplicativo continuam sendo propriedade do Prestador de Serviços.
O Prestador de Serviços se dedica a garantir que o Aplicativo seja o mais útil e eficiente possível. Por isso, reserva-se o direito de modificar o Aplicativo ou cobrar por seus serviços a qualquer momento e por qualquer motivo. O Prestador de Serviços garante que qualquer cobrança pelo Aplicativo ou por seus serviços será comunicada claramente a você.
O Aplicativo armazena e processa os dados pessoais que você forneceu ao Prestador de Serviços para prestar o Serviço. É sua responsabilidade manter a segurança do seu celular e do acesso ao Aplicativo. O Prestador de Serviços desaconselha fortemente fazer jailbreak ou root no seu celular, o que envolve remover restrições e limitações de software impostas pelo sistema operacional oficial do dispositivo. Essas ações podem expor seu celular a malware, vírus e programas maliciosos, comprometer os recursos de segurança do celular e fazer com que o Aplicativo não funcione corretamente ou simplesmente não funcione.
Observe que o Aplicativo utiliza serviços de terceiros que têm seus próprios Termos e Condições. Abaixo estão os links para os Termos e Condições dos prestadores de serviços terceiros usados pelo Aplicativo:
Esteja ciente de que o Prestador de Serviços não assume responsabilidade por certos aspectos. Algumas funções do Aplicativo exigem uma conexão ativa com a internet, que pode ser Wi-Fi ou fornecida pela sua operadora de celular. O Prestador de Serviços não pode ser responsabilizado se o Aplicativo não funcionar com capacidade total por falta de acesso ao Wi-Fi ou se você tiver esgotado sua franquia de dados.
Se você usar o aplicativo fora de uma área com Wi-Fi, lembre-se de que os termos do contrato com a sua operadora de celular continuam valendo. Consequentemente, sua operadora pode cobrar pelo uso de dados durante a conexão com o aplicativo, ou você pode ter outras cobranças de terceiros. Ao usar o aplicativo, você assume a responsabilidade por essas cobranças, incluindo tarifas de roaming de dados se usar o aplicativo fora do seu território de origem (ou seja, região ou país) sem desativar o roaming de dados. Se você não for o responsável pelo pagamento da conta do dispositivo em que usa o aplicativo, presume-se que você obteve a permissão do responsável pelo pagamento.
Da mesma forma, o Prestador de Serviços nem sempre pode assumir a responsabilidade pelo seu uso do aplicativo. Por exemplo, é sua responsabilidade garantir que seu dispositivo esteja carregado. Se a bateria do dispositivo acabar e você não conseguir acessar o Serviço, o Prestador de Serviços não pode ser responsabilizado.
Quanto à responsabilidade do Prestador de Serviços pelo seu uso do aplicativo, é importante observar que, embora ele se esforce para mantê-lo sempre atualizado e preciso, depende de terceiros para obter informações e disponibilizá-las a você. O Prestador de Serviços não aceita qualquer responsabilidade por perdas, diretas ou indiretas, que você sofra por confiar inteiramente nessa funcionalidade do aplicativo.
O Prestador de Serviços pode querer atualizar o aplicativo em algum momento. O aplicativo está disponível atualmente de acordo com os requisitos do sistema operacional, que (assim como os de quaisquer sistemas adicionais para os quais se decida estender a disponibilidade do aplicativo) podem mudar, e você precisará baixar as atualizações se quiser continuar usando o aplicativo. O Prestador de Serviços não garante que sempre atualizará o aplicativo para que ele seja relevante para você e/ou compatível com a versão do sistema operacional instalada no seu dispositivo. No entanto, você concorda em sempre aceitar as atualizações do aplicativo quando oferecidas. O Prestador de Serviços também pode deixar de oferecer o aplicativo e encerrar seu uso a qualquer momento, sem aviso prévio. Salvo aviso em contrário, em caso de encerramento, (a) os direitos e licenças concedidos a você nestes termos serão extintos; (b) você deve parar de usar o aplicativo e (se necessário) excluí-lo do seu dispositivo.
Alterações destes Termos e Condições
O Prestador de Serviços pode atualizar periodicamente seus Termos e Condições. Por isso, recomendamos que você revise esta página regularmente. O Prestador de Serviços informará você sobre quaisquer alterações publicando os novos Termos e Condições nesta página.
Fale conosco
Se você tiver dúvidas ou sugestões sobre os Termos e Condições, não hesite em entrar em contato com o Prestador de Serviços pelo email support@seekprotocol.ai.